PSP- A instituição que inspira uma relação de amor-ódio

“- O que é que queres ser quando fores grande?

-Eu quero ser polícia.”

 Não é raro que uma criança nos responda assim tal é o fascínio que exercem sobre ela os “tinonis” dos carros patrulha, o fardamento policial e o ideal de que nesta profissão ela estará sempre na linha da frente para prender “os homens maus”. Mas isto é um sonho que só as crianças ainda vão tendo, porque a realidade é outra e disso, sabem muito bem todos aqueles que quando cresceram se tornaram agentes da PSP. 

Salários baixos, falta de meios, riscos e muitas polémicas

Temidos por uns e respeitados por outros, há equipas que se deslocam em carros patrulha que já pedem substituição, e outras como as EPRI (Equipas de Prevenção e Reação Imediata), que atuam em motas BMW de alta cilindrada, em casos, por exemplo, de carjacking ou de assaltos a carrinhas de transporte de tabaco ou valores, ou núcleos que se especializam na sinalização e prevenção da violência doméstica. Existem ainda unidades especiais de polícia, como os GOE (Grupo de Operações Especiais) unidades antiterroristas, altamente treinadas.

Temidos por uns e respeitados por outros e ainda rotulados por mais uns quantos, enquanto forças que agem por impulsos racistas -casos destes encontram-se com frequência nas parangonas dos jornais-, os agentes da PSP lá vão fazendo os possíveis e os impossíveis para honrar a profissão. 

Entre o início de 2012 e meados de 2017, foram contabilizadas perto de uma centena de queixas contra forças de segurança, remetidas para a delegação portuguesa da Amnistia Internacional (AI). Boa parte delas relacionadas com discriminação racial. A AI defende que o uso excessivo da força por parte das autoridades deve ser um crime público. Mamadou Ba, dirigente da SOS Racismo tem afirmado com insistência à comunicação social que “a violência policial em Portugal tem motivações racistas”.

As polémicas

Um pouco por todo o país há Divisões de Comando da Policia de Segurança Pública debaixo dos holofotes dos média. As greves e as manifestações, quando ocorrem, não exercem sobre o leitor a mesma atração que uma noticia que dá conta de uma bala perdida, uma patrulha que correu mal ou um suspeito que acabou sem vida. Em comparação, o mediatismo inerente às forças de segurança cola-se invariavelmente ao que corre menos bem. E no meio dos relatos, transmite-se a ideia de que os agentes da PSP nunca estão onde são precisos, nunca aparecem onde são chamados e, em vez de protegerem os cidadãos atuam como seus inimigos sempre prontos a atacar, a autuar e a deter. Mas será que é mesmo assim?

Para tentar desmitificar um pouco essa ideia, o Jornal Região Oeste acompanhou (num turno da noite) uma patrulha na cidade das Caldas da Rainha. Passavam alguns minutos das 21h00 e já estávamos no interior de um carro patrulha acompanhados de dois agentes. Por respeito aos agentes e ao trabalho por eles desenvolvido, não identificamos nomes. 

Caldas da Rainha é uma cidade com mais de 30 mil habitantes. Cresceu demograficamente na última década, mas os agentes operacionais da PSP não cresceram com a cidade. Se há 10 anos Caldas da Rainha contava com mais de 90 agentes hoje conta com pouco mais de 60. As patrulhas dividem-se por 4 operacionais que incansavelmente passam as ruas a pente fino, todas as noites.

Um bairro social conhecido por albergar a pequena comunidade cigana a residir na cidade, uma zona de bares que se mantêm abertos pela noite dentro, em especial aos fins-de-semana, e que têm mais afluência de jovens, muitos deles, menores de idade, que de adultos acima dos 35 anos. As ruas periféricas são fracamente iluminadas e o Parque D. Carlos I é ponto de encontro para os toxicodependentes, em especial à noite. Ainda assim, a cidade é quase sempre calma. À noite costuma dormir serenamente, só acordando se as sirenes dos bombeiros insistem em chamar operacionais para locais de acidente, ou para combate às chamas.

No rádio, o comando de operações chama para que os agentes se dirijam a casa de um cidadão que causa distúrbios devido ao excesso de álcool, ou à rua onde outro acaba de ser assaltado. Pelo caminho, fazem sinalização para que parem os condutores, exibam documentação, soprem os alcoolómetros. Pelo caminho, ainda atendem a quem se encontra só, quase a dormir sobre o passeio. Abrandam. “Está tudo bem? Precisa de ajuda?” Perguntam.

O Subcomissário, Fábio Camelo, Comandante da Esquadra das Caldas da Rainha considera que não há locais propriamente problemáticos na cidade, “Há 2, 3 anos era pior. Agora a maioria dos meliantes estão presos. O número de ocorrências, quer de roubos, furtos ou desacatos nas ruas, baixou consideravelmente”. 

Durante a “nossa ronda”, confirmamos que na zona dos bares (antiga praça do peixe) não existem agentes a postos durante as horas de maior concentração de pessoas. Mas passam. Várias vezes durante a noite.

Para compensar a falta de agentes em escala para o policiamento noturno, a Câmara das Caldas paga cerca de quatro mil euros mensais à PSP para patrulhamento extra. 1500 euros para que sejam patrulhadas durante o dia a rua Heróis da Grande Guerra e a Praça da Fruta, e mais 2500 para a vigilância do centro da cidade, à noite. Esta necessidade surgiu em 2014, quando os grafittis se tornaram um problema na cidade e só o aumento de patrulhas foi capaz de travar. Todavia, esta medida também veio fortalecer a segurança nas ruas.

Casos há em que se apanham delinquentes em flagrante mas uma vez em tribunal, a resposta da justiça não acompanha o trabalho da PSP. Um dos agentes vai mesmo mais longe e afirma que nota que os colegas mais velhos já adotaram a postura do “deixa andar”

“Na maior parte das situações vamos a tribunal e os criminosos saem antes de nós. Até já gozam connosco!”

Vidas em desassossego

“Na nossa profissão, não há um dia igual ao outro”, diz um agente. “E às vezes também temos medo. Caldas não é propriamente a Cova da Moura, mas nunca sabemos o que pode correr mal.” (Caixa)

O desgaste psicológico é enorme. “Em média, um agente da PSP vive menos 11 anos que um profissional de outra área”, continua. “Numa cidade como Lisboa, um turno de oito horas em carro-patrulha acarreta, em média, quatro picos de adrenalina e de grande ansiedade. Aqui é mais calmo…mas há noite e noites…” e vai mais longe: “Por maiores que sejam as situações de perigo, os agentes da PSP não têm subsídio de risco. Um guarda prisional tem subsídio de risco. Nós não temos.”

E há ainda a proibição de recurso às armas de fogo. A alternativa são as balas de borracha. Em caso de extrema necessidade o operacional pode atirar para os membros, de preferência para os inferiores. Mas muito pode correr mal. “Com um bocadinho de má vontade do senhor procurador e do senhor juiz, fico com a minha vida estragada.”

É quando a cidade dorme que os patrulheiros da PSP se mantêm bem acordados e fazem rondas nas ruas em turnos de 8 horas. 

Antes ou depois dos turnos, boa parte dos agentes faz ainda os chamados «gratificados» para compor o ordenado no final do mês. É o caso de um dos veteranos que nos levou na patrulha até à meia-noite. Depois das 12 badaladas, ele rumou a outro destino para mais 8 horas de trabalho e uns quantos euros no fim do mês. 

Em seis dias de trabalho, o total de horas pode chegar às 70 e as quatro folgas facilmente se reduzem a duas, por «necessidades operacionais», como testemunhar em tribunal, mesmo que o agente se encontre de férias.

Nos dias que correm, é fácil perder a paixão pela profissão, que exige disponibilidade permanente o que está, aliás, na origem de muitos divórcios. Podemos começar pelo problema de não haver um seguro de frota para as viaturas da PSP. Resultado: mesmo numa saída de emergência, se ocorre algum tipo de acidente, sucede-se, invariavelmente, um processo disciplinar e a aplicação de dias de multa. Ainda que essa penalização seja suspensa, fica a mancha no currículo que irá tardar a promoção, já de si muito atrasada pelo congelamento de salários.

Aos picos de adrenalina e ansiedade correspondem várias intervenções de emergência. Na cidade termal, o maior número de ocorrências são desentendimentos entre vizinhos. Reclamações por ruído e muitas delas “mais provocadas pela má vizinhança que pelo real excesso de barulho.” Explica-nos um dos agentes. Mas a violência doméstica também produz muitas intervenções. Das ocorrências registadas poucas dão lugar a queixa e consequente processo em tribunal. “A maioria dos casos não dão em nada porque as vítimas são as primeiras a desistir. Quando são casais, o mais frequente é pedirem a nossa intervenção, e no dia seguinte aparecem no posto de mãos dadas como se nada se tivesse passado.”

Na “nossa noite de patrulha”, não se registaram pedidos de intervenção para violência doméstica. As ocorrências que mais se aproximaram envolveram uma mãe em desespero e um filho adulto alcoolizado que destruiu parcialmente o recheio da casa onde coabitavam. No restante, até às 6 da manhã, a tranquilidade citadina trouxe-nos apenas um individuo apanhado a conduzir com uma taxa de alcoolémia de 1,01 gramas por litro de sangue, o que lhe valeu uma coima de 500 euros. Um pouco antes, o carro patrulha da PSP já tinha levado à esquadra um consumidor de estupefacientes que tinha na sua posse pouco mais de 7 gramas de Liamba. Por ser uma droga leve e ter menos de 25 gramas, o infractor ficou apenas obrigado a apresentar-se na semana seguinte à Comissão de Dissuasão de toxicodependência de Leiria. Só incorre em coima se não comparecer. A posse de pequenas quantidades foi descriminalizada desde que as doses não sejam superiores às equivalentes para consumo durante 10 dias. No caso do haxixe ou cocaína por exemplo, bastam 5 gramas para validar uma ordem de detenção.

Sobre as disfunções substanciais na PSP, um dos agentes lembra que existem elementos a marinar há mais de uma década na mesma categoria, bem baixo da tabela remuneratória. Se um polícia, numa avaliação, fica com um valor a menos do que um colega, isso pode logo significar uma diferença de 500 lugares no acesso a uma promoção. 

Inerente ao desgaste psicológico e insatisfação com a carreira, o número de depressões entre os agentes também tem aumentado. O Balanço Social da PSP disponível é de 2013, mas ainda assim revelador dessa realidade: as faltas justificadas por «doença» de agentes ascenderam (neste balanço) a 80 834 «dias perdidos», de longe o maior número na tabela de «motivos de ausência». 

Sobre a segurança que todos os cidadãos desejam, o Comandante Fábio Camelo frisa: “Sãos os próprios cidadãos que muitas vezes se expõem ao perigo por não adoptarem medidas que até são simples e tornariam mais fácil a vida de todos.” 

Não se exponha ao perigo!

A ocasião faz o ladrão.

Eis aqui alguns conselhos da PSP:

1. Sempre que sai de casa tranque portas e janelas 
2. Um alarme bem visível desmotiva o assaltante. 
3. A tão conhecida tabuleta "cuidado com o cão "faz rir, mas dá que pensar ao ladrão. 
4. Se tiver um segundo carro e não o levar de férias, peça a alguém que o mude de lugar de vez em quando durante a sua ausência; 
5. Se tiver viaturas estacionadas na garagem ou nas imediações da residência deixe-as devidamente fechadas e com o alarme acionado; 
6. Não deixe documentos, ou quaisquer outras chaves e comandos remotos no interior das viaturas. 
7. Informe o seu vizinho de confiança que se vai ausentar de férias e peça-lhe que comunique às autoridades policiais quaisquer movimentos suspeitos que verifique junto da sua residência e que anote, se possível, a matrícula de viaturas estranhas ao local; 
8. Não divulgue a estranhos ou nas redes sociais que vai de férias e não publique fotografias que denunciem que se encontra ausente de casa; 
9. Alerte às pessoas que têm conhecimento que se encontra de férias para não o revelarem a quaisquer desconhecidos que perguntem pelo seu paradeiro; 
10. Se for testemunha de um crime ou se vir algum facto anormal na casa dos seus vizinhos ausentes, não manifeste a sua presença, mas alerte sem demora a POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 

A sinistralidade rodoviária é preocupação primordial da actividade de Segurança Pública. 

1. Não conduza sob o efeito de álcool ou drogas 
2. Respeite o Código da Estrada 
3. Respeite os limites de velocidade 
4. Use sempre o cinto de segurança 

Texto: Ana Cristina Pinto
Fotografia: Ana Cristina Pinto

Artigo publicado no Jornal Região Oeste

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